The securities industry is one of the most regulated, largely because of the high potential for fraud and abuse. Various laws and regulations protect investors by imposing requirements on securities transactions and the people who facilitate them.
Individual brokers and brokerage firms must be registered and licensed with the Financial Industry Regulatory Authority (FINRA) before they are permitted to conduct securities transactions. FINRA also administers a number of exams that provide certification for selling specific kinds of securities.
Todos esses regulamentos existem para proteger os investidores contra a conduta fraudulenta dos corretores. No entanto, os corretores ocasionalmente tentam contornar as regras e oferecer negócios particulares a seus clientes. Estas transações não apenas violam as regras da FINRA, mas também representam riscos adicionais para os investidores.
O que é vender fora?
Selling away describes the practice of selling securities in unauthorized private transactions outside the regular scope of the broker’s business.
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Brokerage firms maintain a list of approved securities their brokers are allowed to offer. By approving products ahead of time, brokerage firms ensure that their brokers sell only securities that are vetted and verified as legitimate products.
Brokers sell away when they offer their clients securities not on the firm’s approved product list.
Os corretores podem vender se quiserem fazer comissões extras sem compartilhar com sua firma. Vender fora nem sempre é malicioso; às vezes, um corretor significa bem, mas não é capaz de oferecer os títulos que um cliente deseja através dos canais normais. Entretanto, independentemente da intenção do corretor, FINRA proíbe a venda fora e sanciona os corretores por fazê-lo.
Exemplos comuns de venda fora do mercado
Embora não haja uma forma específica de transação de venda, elas freqüentemente envolvem certos tipos de investimentos. Esses investimentos incluem:
- Colocações privadas envolvendo títulos não-registrados;
- Negócios particulares envolvendo notas promissórias; e
- Negócios imobiliários realizados de forma privada e longe dos negócios regulares do corretor.
Deals that involve selling away often exhibit the same red flags as other types of investment fraud, like Ponzi schemes. Excessively high or consistent returns are indicators that the deal is probably too good to be true.
Quais são os riscos de se investir em títulos que são vendidos?
Investimentos de todos os tipos comportam um certo nível de risco. No entanto, investir em um negócio de venda-descontrato acarreta mais riscos porque vêm sem as salvaguardas que acompanham os investimentos aprovados.
Falta de triagem
Em primeiro lugar, os negócios de venda-descontrato envolvem valores mobiliários que não são avaliados pela corretora. As corretoras selecionam os produtos que oferecem por um motivo: para garantir que seus clientes tenham acesso a investimentos sólidos. Sem estas salvaguardas, os investidores estão assumindo riscos significativamente maiores.
Falta de divulgações
Em segundo lugar, os negócios de venda fora raramente incluem as divulgações formais de risco encontradas com produtos de corretagem aprovados. Não há revisão do investimento pelo departamento de conformidade da corretora, e a natureza exata do risco envolvido pode não ser clara.
Menos responsabilidade
Finalmente, pode ser mais difícil recuperar as perdas. Quando um corretor se envolve em uma transação aprovada, a corretora assume a responsabilidade pela atividade do corretor. Como as corretoras muitas vezes desconhecem completamente as transações de venda, é muito mais difícil provar a responsabilidade por parte da corretora. No caso de perdas significativas dos investidores, isto pode significar menos dinheiro recuperado em geral.
Regulamentos FINRA de Venda-Trabalho
Existem dois regulamentos principais da FINRA que cobrem a venda fora: A regra 3270 e a regra 3280.
A regra FINRA 3270 proíbe os corretores de se envolverem em atividades que estejam fora do relacionamento do corretor com sua firma de corretagem, a menos que seja fornecida uma notificação por escrito à firma.
A regra FINRA 3280 é semelhante e proíbe os corretores de se envolverem em transações de títulos privados (incluindo a venda fora) sem primeiro fornecer aviso por escrito à sua firma. Após receber essa notificação, a firma membro pode aprovar ou desaprovar a transação. Se a firma aprovar, então a firma supervisiona e registra a transação. A desaprovação, por outro lado, proíbe o corretor de participar da transação, direta ou indiretamente.
Quais são as penalidades para a venda?
Tanto os corretores como as empresas de corretagem podem ser responsabilizados quando um corretor vende fora. Os regulamentos da FINRA exigem que os corretores ofereçam produtos de valores mobiliários adequados para cada uma das necessidades de seus clientes. Os corretores devem levar em conta os objetivos de seus clientes, o nível de sofisticação do investimento e as tolerâncias de risco.
Quando um corretor não cumpre esta obrigação, FINRA pode sancionar, suspender ou barrar o corretor do setor financeiro. De acordo com as Diretrizes de Sanções da FINRA, os corretores que se comprometem em vender se abrem para sanções monetárias entre $2.500 e $77.000 para cada violação de regra. Para violações graves, a FINRA pode suspender o corretor por até dois anos ou impedi-lo permanentemente de exercer a profissão de corretor. A severidade da penalidade depende de vários fatores:
- Se a venda fora envolvia clientes da firma do corretor;
- Como a venda se relaciona diretamente com o prejuízo causado aos investidores;
- Por quanto tempo ocorreu a atividade externa;
- A quantidade de dinheiro envolvido nas vendas;
- Se o corretor enganou sua firma ou seus clientes com relação às transações; e
- Quão importante foi o corretor para facilitar a transação.
Como a venda envolve transações fora do relacionamento de um corretor com sua corretora, é mais difícil responsabilizar a empresa pelas perdas dos investidores. No entanto, uma corretora pode ainda ser responsável pela conduta de seus corretores de acordo com os regulamentos da FINRA. As corretoras têm a obrigação de supervisionar as corretoras com as quais estão associadas. Se isso não for feito, a firma poderá ser responsabilizada perante o investidor.
Como posso recuperar as perdas decorrentes da venda de negócios fora do mercado?
Investors can try to recover their losses through several formal and informal methods. Speaking with a selling away lawyer is the best way to determine which method is right for your situation.
FINRA Arbitragem
Many brokerage firms require their customers to sign mandatory arbitration clauses. If this is the case, then the investor must use FINRA’s arbitration process rather than filing a lawsuit.
A arbitragem começa quando o investidor apresenta uma reclamação. A partir daí, as partes passam por procedimentos similares aos do sistema judicial regular. Cada parte se engajará na descoberta e apresentará seu caso em uma audiência perante um árbitro. O árbitro é responsável por rever as provas e, em última instância, emitir uma decisão e uma sentença.
Contato com sua empresa de corretagem
O departamento de conformidade de uma corretora pode estar interessado em chegar a uma resolução sem envolver os tribunais. Em alguns casos, os investidores recuperam as perdas com a venda de seus corretores através da mediação. FINRA proporciona acesso à mediação informal para facilitar um acordo mutuamente aceitável entre o investidor e a corretora ou empresa.
Apresentação de uma ação judicial
Se não houver cláusula de arbitragem obrigatória e a mediação não for bem sucedida, o investidor pode entrar com uma ação judicial. Como em todas as ações judiciais, isto pode ser caro e, dependendo da quantidade de prejuízos sofridos pelo investidor, pode não ser a melhor opção. Um advogado de fraude em investimentos pode analisar seu caso e fornecer conselhos sobre a melhor maneira de proceder.
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Por que você precisa de um advogado de fraude de títulos
No matter which method of recovery you choose, you should hire a securities law attorney experienced with recovering money for investors to represent you. A securities fraud attorney can advise you on the best way to recover your losses from a brokerage firm.
This is especially true because many selling away cases involve several different legal claims at the same time. A securities fraud attorney can attempt to reach a settlement with the brokerage firm and, if necessary, help you with the FINRA arbitration process.
Você sofreu perdas com um negócio de venda fora do mercado?
If you have suffered investment losses due to your broker’s negligence or mistreatment, you should speak with a selling away attorney.
The Law Offices of Robert Wayne Pearce, P.A., specialize in helping investors get their money back from bad investments. We have over 40 years of experience resolving all kinds of investment disputes.
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