Arbitragem

Advogado Especializado em Arbitragem nos Estados Unidos para Investidores Brasileiros

Se você é um investidor ou corretor do Brasil ou de outro local, você provavelmente celebrou contratos de abertura de conta ou de titularidade para resolver um litígio com qualquer corretora de ações ou de commodities em uma arbitragem regida pela Autoridade Regulatória da Indústria Financeira (FINRA), localizada nos Estados Unidos.

Nós usamos os melhores intérpretes e tradutores para ajudar nossos clientes de língua portuguesa do Brasil a explicar suas reivindicações em processos judiciais e de arbitragem em todos os Estados Unidos.

Os dois primeiros métodos alternativos de resolução de litígios são arbitragem e mediação. São processos não judiciais para resolver litígios entre duas ou mais partes. Na arbitragem, um juiz imparcial, chamado de árbitro, ouve todos os lados da questão, estuda as provas, e então decide como a questão deve ser resolvida, de modo definitivo. Na mediação , uma pessoa imparcial, chamada "mediador", auxilia as partes para chegar a sua própria solução ajudando a atenuar emoções e manter as partes focadas nas questões.

O Dr. Pearce arbitrou e mediou numerosos litígios envolvendo complexas questões jurídicas relativas a litígios de investidores e litígios de profissionais de investimentos.

Representando clientes do Brasil na Flórida e em todos os Estados Unidos em procedimentos de arbitragem da FINRA e da AAA.

Para saber mais sobre nossos serviços de resolução alternativa de litígios, contate-nos hoje para marcar uma consulta confidencial.

Árbitros

A maioria das reivindicações de arbitragem que envolvem a indústria de valores mobiliários é apresentada à Dispute Resolution, Inc. da Autoridade Regulatória da Indústria Financeira ("FINRA") Os litígios da indústria de commodities são geralmente processados de uma forma semelhante e conforme as regras da Associação Nacional de Futuros ("NFA"). A FINRA e a NFA prestam serviços de resolução de litígios para seus membros e outras bolsas de valores através de acordos celebrados.

A espinha dorsal da arbitragem da FINRA é seu grupo de árbitros, um dos maiores dos Estados Unidos. São pessoas de todos os campos da vida e de todas as partes do país. Após serem treinadas e aprovadas, elas atuam como árbitros quando escolhidos para julgar um caso. Alguns árbitros trabalham na indústria de valores mobiliários; outros podem ser professores, donas de casa, investidores, pessoas de negócios, profissionais médicos ou advogados. O que é mais importante é que os árbitros são imparciais no caso específico e suficientemente conhecedores da área da controvérsia. Potenciais árbitros apresentam seus perfis pessoais à FINRA; os perfis detalham seu conhecimento da indústria de títulos e das questões de investimentos. Se aceitos, seus nomes e históricos profissionais são incluídos em um grupo do qual os árbitros são escolhidos para um determinado caso. Os árbitros não trabalham para a FINRA, embora recebam honorários da FINRA em reconhecimento pelos seus serviços.

As partes selecionarão o árbitro de sua escolha em uma lista rotativa gerada por computador e a revelação de informações fornecidas pela FINRA. As partes podem retirar qualquer ou todos os árbitros da lista. Se eles não tiverem conflitos, outros árbitros remanescentes serão indicados para seu caso.

Apresentando uma Reivindicação

A arbitragem começa com sua Petição Inicial, uma descrição do que ocorreu. Como seus advogados, nós contamos a história com clareza, de modo conciso, preciso, honesto, completo e com detalhes suficientes de modo que alguém que o leia compreenda o que ocorreu, a lei aplicável e qual indenização financeira você está procurando e por que você acredita que tem direito de receber um Laudo Arbitral favorável.

A FINRA cobra uma tarifa de ajuizamento não reembolsável para realizar a arbitragem e você deve fazer um depósito para a sessão de audiência. A FINRA publica as taxas atuais e depósitos necessários. As tarifas de ajuizamento inicial atuais em litígios apresentados por clientes e pessoas associadas variam de $50 a $1.800 para reivindicações superiores a $1 milhão de dólares. As tarifas de ajuizamento inicial atuais em litígios apresentados por membros variam de $225 a $3.700 para reivindicações superiores a $5 milhão de dólares. Além disso, será cobrado dos membros, em todas as arbitragens de que forem parte, um valor entre $150 a $3.700 para litígios superiores a $10 milhões de dólares.

Sua reivindicação é entregue pela FINRA ao réu, a quem é dado tempo para fornecer uma contestação. Após o réu receber a citação, ambas as partes serão responsáveis por fornecer - ou entregar - cópias de todos os outros documentos, petições, correspondência, etc., diretamente às outras partes e por fornecer outras cópias de todos os documentos para a FINRA para seu registro e para os árbitros.

Audiências de arbitragem

Se sua reivindicação for de $50.000 ou inferior, é considerada uma "reivindicação pequena" e, normalmente, um único árbitro emitirá uma decisão isoladamente pela leitura das declarações e dos materiais apresentados por cada parte. Entretanto, como um cliente público, você pode solicitar uma audiência onde você compareça ao invés de a decisão ser tomada pela leitura dos documentos das partes.

Em casos onde a reivindicação for maior do que $50.000, ou se você ou o árbitro solicitar uma audiência de reivindicação pequena, a audiência será marcada aproximadamente dentro de um ano após a Petição Inicial da Arbitragem ser apresentada. As audiências são realizadas em sessões de até quatro horas, normalmente com duas sessões por dia, não necessariamente em dias sucessivos. Não é possível determinar exatamente quantas sessões serão necessárias para decidir seu caso. Mas a audiência típica demora três a quatro dias.

É nossa responsabilidade preparar você para a audiência da arbitragem. Nós providenciaremos que as testemunhas e/ou provas estejam disponíveis para apresentação na audiência. Nós devemos informar à outra parte as testemunhas que temos e fornecer cópias do que planejamos usar na audiência como prova no mínimo 20 dias corridos antes do início da audiência. Nós também precisaremos trazer à audiência cópias suficientes de cada item para cada árbitro e uma para os arquivos da FINRA. Nós seremos bem organizados e treinados sobre o que desejamos dizer aos árbitros. O caso será conciso e bem focado, sem informações repetitivas e irrelevantes.

Os árbitros realizarão cada audiência da forma que eles considerarem mais efetiva para permitir a completa e justa apresentação das provas e argumentos das partes. O processo normalmente correrá da seguinte forma:

  • Os árbitros e as testemunhas prestarão juramento.
  • Cada parte tem oportunidade de fazer uma breve declaração de abertura.
  • O autor apresenta os fatos aos árbitros, incluindo documentos e depoimentos ao vivo e escritos.
  • O demandado apresenta seu caso da mesma maneira que o autor.
  • Então, se houver, reconvenções serão apresentadas da mesma forma.
  • As partes podem fornecer provas em contrário.
  • As partes podem fazer declarações de fechamento ou acréscimos ao depoimento.

Nós estaremos preparados para demonstrar as provas de sua alegação. Nossas testemunhas serão objeto de questionamentos pela parte contrária e pelos árbitros. Nós poderemos fazer perguntas às testemunhas da outra parte. As partes também podem objetar contra qualquer prova apresentada pela outra parte antes de os árbitros a receberem. Os árbitros examinarão os documentos para determinar se eles serão admitidos como prova.

Decisão e laudos arbitrais

A decisão é tomada após todas as partes concluírem suas apresentações e os árbitros fecharem os autos. Em casos onde houver vários árbitros, o resultado é baseado na concordância da maioria dos árbitros. Os árbitros se esforçarão para tomar uma decisão final dentro de 30 dias após o fechamento dos autos. Eles não são obrigados a escrever pareceres ou fornecer razões para sua decisão.

Você receberá um documento escrito chamado "laudo arbitral" (ou seja, a "decisão"), descrevendo a determinação dos árbitros, normalmente por correio registrado ou certificado, ou por entrega pessoal. Todas as partes são notificadas ao mesmo tempo. As decisões da arbitragem também são publicadas. Se você é o autor e a decisão ou laudo arbitral é favorável a você, você pode esperar o pagamento dentro de 30 dias a partir do momento em que a outra parte for notificada da decisão. A outra parte pagará a você diretamente, normalmente pelo envio de um cheque no valor especificado pelo árbitro. Corretores e empresas membros da FINRA devem pagar os laudos arbitrais dentro de 30 dias do recebimento, a menos que uma petição em sentido contrário seja entregue em juízo.

Decisões tomadas em arbitragens da FINRA são definitivas. Os árbitros não podem reconsiderar suas decisões, após emitidas, mesmo se novas provas aparecerem posteriormente. Você pode certamente contestar o resultado da arbitragem em um tribunal, mas esses casos são bem sucedidos apenas em circunstâncias muito raras. Os tribunais, em geral, mantêm as decisões das arbitragens.

Resultados do Caso

A maioria dos casos de arbitragem termina com um acordo entre as partes seja através de negociação direta ou mediação. Nos últimos anos, as partes chegaram a uma resolução em 60 a 80 por cento de todos os casos em mediação ou acordos negociados em privado.

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Contate o escritório de advocacia de Robert Wayne Pearce, P.A. para discutir sua reivindicação de arbitragem. Você pode entrar em contato com o escritório por telefone no número 561-338-0037, gratuitamente pelo 800-732-2889 ou via email.

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